Casal vai a júri por atropelar mãe e filho em Manaus

Um casal acusado de atropelar e matar uma mulher e seu filho de 2 anos em Manaus, Amazonas, será julgado pelo Tribunal do Júri a partir desta quinta-feira (9). A sessão está marcada para iniciar às 9h no Fórum Ministro Henoch Reis, com expectativa de término na sexta-feira (10). Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira respondem por duplo homicídio simples.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o crime ocorreu em 7 de janeiro de 2023, na Zona Norte de Manaus. A acusação alega que Jean Paulo estava ensinando Idaliana a dirigir uma caminhonete em via pública, apesar de ela não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante uma manobra, Idaliana teria perdido o controle do veículo, subido na calçada e atingido Mirivan Moraes Soares, que estava com o filho Matheus Soares de Oliveira, de 2 anos. Mirivan morreu no local, e o menino faleceu a caminho do hospital.

O MPAM sustenta que o casal assumiu o risco de causar o resultado fatal ao permitir que uma pessoa sem habilitação dirigisse em via pública, configurando dolo eventual, juridicamente enquadrado como homicídio simples. A defesa, por outro lado, argumenta que o caso deve ser tratado como homicídio culposo, sem intenção de matar. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri rejeitou o pedido da defesa, decidindo pelo júri popular.

O julgamento será presidido pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Serão ouvidas dez testemunhas, indicadas pela acusação e defesa, seguidas pelo interrogatório dos réus. Os debates finais serão conduzidos pelo Ministério Público e pela defesa. A promotora Clarissa Brito atuará na acusação, e o advogado Eguinaldo Moura na defesa.

Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante, mas a prisão foi relaxada em audiência de custódia. A Justiça considerou a prisão ilegal, pois o casal permaneceu no local e prestou socorro às vítimas. Desde então, eles respondem ao processo em liberdade.