Casal condenado por 10 anos de trabalho escravo contra sobrinha em MT

## Condenação por Trabalho Escravo

Um casal foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais e verbas trabalhistas a uma sobrinha que foi mantida em condições análogas à escravidão por aproximadamente dez anos. O caso ocorreu em Chapada dos Guimarães, município localizado a 65 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) nesta quinta-feira (23).

## Detalhes da Exploração

Segundo informações do TRT-MT, a vítima era obrigada a realizar trabalhos domésticos sem receber qualquer remuneração e em condições consideradas degradantes. Essa situação se estendeu desde a adolescência da jovem. Após o falecimento de seus pais, ela passou a residir com a avó. Contudo, com a morte da idosa, a tutela legal da adolescente ficou sob responsabilidade dos tios.

## Persistência da Situação e Resgate

Mesmo após atingir a maioridade, a jovem tentou fugir da residência, mas foi encontrada e forçada a retornar ao local onde vivia com o casal. A situação de exploração só foi interrompida em setembro de 2019, quando a trabalhadora foi resgatada durante uma fiscalização realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso. O TRT manteve a execução trabalhista contra o casal, afastando a incidência da prescrição intercorrente, pois os créditos decorrentes do reconhecimento de trabalho escravo não podem ser extintos pela paralisação do processo quando a vítima não deu causa à demora. A decisão ressaltou que a execução, nesses casos, é um instrumento de reparação de grave violação de direitos humanos.