Brasil e Uruguai unem forças contra o crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs nesta segunda-feira (6), em Montevidéu, uma colaboração mais estreita entre os Poderes Judiciários do Brasil e do Uruguai no combate ao crime organizado que opera além das fronteiras. A sugestão foi apresentada à presidente da Suprema Corte de Justiça uruguaia, Doris Morales Martínez, durante uma reunião de trabalho focada em temas e agendas comuns para a América Latina.

Entre as principais propostas está a criação de canais diretos para o mapeamento conjunto de organizações criminosas e o compartilhamento estratégico de informações relevantes entre as duas nações. Fachin destacou a importância da atuação preventiva do Judiciário, mesmo reconhecendo que as políticas públicas de segurança são, em essência, atribuições do Poder Executivo.

O ministro brasileiro também apresentou o programa Pena Justa, iniciativa do STF que visa impedir que as unidades prisionais brasileiras sirvam como centros de comando para atividades criminosas. Essa medida foi implementada após o reconhecimento de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário do país.

A reunião também abordou a possibilidade de expandir o diálogo institucional com tribunais europeus, incluindo o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O objetivo é fomentar um intercâmbio birregional sobre temas como soberania digital, a regulação de plataformas online e a defesa das instituições democráticas diante dos desafios contemporâneos.

O ministro uruguaio Júlio Posada Xavier também participou do encontro, que reforçou a necessidade de uma ação coordenada para enfrentar desafios globais como a desinformação, a criminalidade organizada e os impactos das novas tecnologias nas democracias. A colaboração visa fortalecer a segurança e a estabilidade regional.