App Maria da Penha Virtual Vira Documentário Internacional

O aplicativo Maria da Penha Virtual, uma inovação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para auxiliar vítimas de violência doméstica, ganhou destaque internacional ao se tornar tema de um documentário produzido pela mexicana Sarape Films. A gravação ocorreu no Rio de Janeiro, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), e contou com a participação de juízas, coordenadoras e do idealizador do projeto.

A ferramenta, que já foi vencedora do prêmio Shell LiveWire na categoria de inovação empresarial, permite que vítimas solicitem medidas protetivas de forma discreta e segura, sem a necessidade de download em seus dispositivos, preservando sua integridade e evitando rastros que possam alertar o agressor. O acesso é feito por um link, garantindo que a solicitação possa ser realizada de qualquer lugar.

## Contexto e Importância

Durante a gravação, a juíza Elen de Freitas Barbosa, coordenadora do Interior do Estado da Coem, ressaltou a eficiência e necessidade do aplicativo. "A ferramenta foca em romper barreiras como a vergonha e o medo da revitimização, sentimentos comuns quando a vítima precisa comparecer a uma delegacia", explicou. Ela enfatizou que a tecnologia oferece uma proteção imediata e acessível, fundamental para mulheres em risco.

Jacqueline Leite Vianna Campos, coordenadora do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), destacou o papel do TJRJ no incentivo ao empreendedorismo acadêmico. O projeto foi desenvolvido em parceria com alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), resultando na criação da startup Direito Ágil. "É um projeto muito inovador. Eu vi o Tribunal de Justiça acreditando nos universitários e na universidade", afirmou, lembrando que o desenvolvimento avançou significativamente, especialmente durante a pandemia.

## Funcionalidades do Aplicativo

O Maria da Penha Virtual funciona por meio de um link acessível em qualquer dispositivo eletrônico, sem ocupar memória ou deixar rastros. Ao acessar a plataforma, a vítima preenche um formulário com seus dados, informações sobre o agressor e detalhes da violência sofrida. É possível anexar provas como fotos e áudios, e selecionar a medida protetiva mais adequada. O sistema, então, gera automaticamente uma petição em PDF, que é enviada instantaneamente ao juizado competente, com consulta disponível para a usuária.

A iniciativa do TJRJ com o Maria da Penha Virtual exemplifica como a tecnologia pode ser uma aliada poderosa no combate à violência doméstica, oferecendo segurança, discrição e agilidade no acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade.