Gravidez na Infância no MA: Subnotificação de Violência Sexual é Alta
Estudo no Maranhão estima mais de 12 mil gestações em meninas de 10 a 13 anos entre 2012-2022, com notificação de estupro em apenas 11,5% dos casos. Jovens enfrentam riscos de saúde elevados.

Um estudo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública (Fiocruz) estima que mais de 12 mil meninas de 10 a 13 anos engravidaram no Maranhão entre 2012 e 2022. A pesquisa analisou dados do Ministério da Saúde e revelou uma discrepância alarmante entre o número de gestações nessa faixa etária e os registros oficiais de violência sexual. Apenas cerca de 11,5% das gestações estimadas em menores de 14 anos foram acompanhadas de notificação de estupro, indicando uma significativa subnotificação.
Os dados revelam que, embora 4.839 gestações tenham sido registradas oficialmente em meninas de 10 a 13 anos, a projeção que inclui concepções ocorridas aos 13 anos eleva o número para mais de 12 mil. Paralelamente, foram notificados 1.410 casos de estupro contra essa faixa etária no mesmo período. Essa disparidade sugere que a violência sexual contra crianças é ainda mais frequente do que os números oficiais indicam.
O estudo também destaca os riscos à saúde associados a essas gestações precoces. Comparadas a mulheres de 20 a 29 anos, as meninas de 10 a 13 anos apresentaram taxas significativamente maiores de prematuridade, bebês com baixo peso ao nascer e mortalidade fetal, neonatal e materna. As desigualdades regionais dentro do estado e as barreiras no acesso ao aborto legal também foram apontadas.