Europa discute limite para doadores de esperma após centenas de descendentes

A discussão sobre a limitação do número de filhos gerados a partir de um mesmo doador de esperma ganhou força na Europa. Relatos de homens que se tornaram pais de centenas de crianças em diversos países europeus, impulsionados pelo avanço de testes genéticos e de ancestralidade, levaram grupos de fertilidade a defender a criação de um teto internacional para a utilização de gametas. A proposta visa evitar situações em que um único doador gere um número expressivo de descendentes, facilitando a identificação de parentes biológicos mesmo em doações anônimas.

## Regras no Brasil

No Brasil, a legislação já estabelece limites para a doação de esperma. Centros de reprodução assistida são obrigados a seguir normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução do CFM, por exemplo, determina que um doador não pode gerar mais de dois nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área com até 1 milhão de habitantes. A única exceção permitida é quando a mesma família utiliza o mesmo gameta em gestações subsequentes.

A presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), Ines Katerina Damasceno, ressalta que a doação no Brasil é anônima, mas que qualquer alteração nas regras atuais demandaria um amplo debate bioético, considerando aspectos morais, legais e até de sucessão. O avanço dos testes genéticos, embora útil para identificar doenças recessivas raras, também eleva os custos do processo.

## Desafios e Controle

O sistema SisEmbrio, gerido pela Anvisa, coleta anualmente dados sobre nascimentos provenientes de gametas doados nas clínicas cadastradas. Apesar do controle existente, o principal desafio apontado pela especialista é a necessidade de aumentar o número de doadores no país. Ines Damasceno explica que os exames rigorosos e realizados em curtos períodos, como a sorologia no dia da coleta do sêmen, podem desencorajar potenciais doadores, especialmente aqueles que precisam doar mais de uma vez.

Para otimizar o processo e incentivar a doação, a sugestão é simplificar os procedimentos. Uma forma de agilizar a avaliação e coleta, permitindo que o doador realize todos os exames necessários e a doação no mesmo dia, poderia facilitar a adesão e ampliar a disponibilidade de gametas no Brasil. A complexidade do tema, com nuances éticas e legais, exige cautela na discussão de possíveis revisões das normas vigentes.