DPU Cobra do PA Ação Urgente Contra Filas de Exames Genéticos para TEA
DPU recomenda ao Governo do Pará que adote medidas para reduzir fila de exames genéticos para diagnóstico de TEA. Cerca de 1.300 pessoas aguardam, com espera de até 6 anos.
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para que sejam adotadas medidas urgentes a fim de reduzir a extensa fila de espera por exames genéticos essenciais para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atualmente, aproximadamente 1.300 pessoas no estado aguardam por esse procedimento, e relatos de mães indicam que o tempo de espera pode se estender por até seis anos.
A DPU também solicitou o fim da prática de 'alta programada' com prazos definidos para pacientes em tratamento no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) e em outras unidades da rede estadual. A proposta da Defensoria é que a alta médica só ocorra mediante um parecer técnico detalhado e fundamentado da equipe responsável, considerando as especificidades de cada caso individual.
O órgão apontou que a capacidade de atendimento em genética médica no CIIR é insuficiente para atender à demanda atual. Conforme informações da DPU, a unidade realiza cerca de 200 consultas mensais, sendo que 70% são destinadas ao Sistema de Regulação Estadual (SER) e as 30% restantes para retornos e interconsultas internas. O defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, classificou o volume como "manifestamente incompatível com a fila de espera", ressaltando que o acúmulo de exames compromete o acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, ao tratamento adequado para pessoas com TEA.
O g1 buscou contato com a Sespa para obter um posicionamento sobre as recomendações da DPU, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.