CFO proíbe dentistas de usar PMMA em procedimentos estéticos
CFO proíbe dentistas de usar PMMA em procedimentos estéticos, liberando a substância apenas para tratamentos reparadores com autorização da Anvisa e capacitação do profissional.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) emitiu uma nova resolução proibindo cirurgiões-dentistas de utilizarem o polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchedor injetável em procedimentos com finalidade exclusivamente estética. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24 de julho), entrou em vigor imediatamente.
## Restrições e Permissões
Com a nova regulamentação, o uso do PMMA por dentistas fica restrito a tratamentos reparadores que sejam expressamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesses casos, é imprescindível que o cirurgião-dentista possua capacitação técnica específica e comprovada para a realização do procedimento. A resolução também estabelece que o profissional não poderá utilizar o produto em quantidade, técnica ou finalidade distintas das aprovadas pela agência reguladora.
Procedimentos considerados exclusivamente estéticos são aqueles que não possuem indicação funcional, reparadora ou reconstrutora reconhecida e prevista no registro sanitário do produto, segundo o CFO. A Anvisa autoriza o uso do PMMA em situações específicas de tratamento reparador, como a correção volumétrica facial e corporal decorrente de sequelas de doenças, e no tratamento da lipodistrofia causada pelo uso de antirretrovirais em pessoas com HIV.
## Contexto e Proibições Anteriores
O polimetilmetacrilato (PMMA) é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel, utilizada como um preenchedor permanente. Na área médica, seu uso é aprovado para situações específicas de correção de deformidades e reconstrução de tecidos. Contudo, nos últimos anos, o produto passou a ser aplicado em procedimentos estéticos com o objetivo de aumentar o volume de regiões corporais, como glúteos e face, prática que tem sido alvo de críticas por entidades médicas devido aos riscos de complicações graves. Vale destacar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia proibido o uso de PMMA em todo o país no final de maio deste ano.