Anvisa proíbe xaropes de chicória e medicamentos sem registro
Anvisa proíbe todos os medicamentos da marca Enziervas e três xaropes de chicória por falta de registro. Um lote da Vic Pharma também foi suspenso. A agência determinou a apreensão e proibição de fabricação, venda e divulgação dos produtos irregulares.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, venda, distribuição e divulgação de todos os medicamentos da marca Enziervas. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também abrange a apreensão de três xaropes comercializados como medicamentos sem registro sanitário: Xarope de Chicória com Maná Atlanta, Xarope de Chicória com Maná Kriff e Extrato de Chicória com Maná Ourinatu's. A Anvisa justificou a ação pela falta de autorização sanitária e pela impossibilidade de identificar oficialmente as empresas responsáveis.
## Produtos sem autorização
No caso da Enziervas, a agência ressaltou que os produtos eram oferecidos ao público sem a devida autorização. Além disso, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informado pela empresa não foi localizado nos registros da Receita Federal, o que impede a identificação e a responsabilização da companhia. Por conta disso, todos os itens da marca foram banidos do mercado.
## Lote específico da Vic Pharma também é suspenso
A decisão da Anvisa também impactou um lote específico de um medicamento. Trata-se do lote M38714 do produto Chlorohex 2,0% Solução Tópica 100 ml, fabricado pela Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda. A suspensão deste lote ocorreu após a constatação de que ele foi colocado no mercado sem a permissão da agência reguladora. As demais produções da Vic Pharma não foram afetadas pela determinação.
As proibições e determinações de apreensão se estendem a qualquer pessoa física ou jurídica que venha a comercializar, distribuir ou anunciar os produtos mencionados. A Anvisa reforça a importância da fiscalização para garantir a segurança e a saúde da população, combatendo a circulação de itens sem comprovação de eficácia e segurança.