Vereadores de Diadema devem rejeitar parecer contra contas de ex-prefeito

A maioria dos vereadores de Diadema, no ABC Paulista, estaria propensa a votar contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que recomendou a rejeição das contas do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) referentes ao exercício de 2022. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Capel (PSD).

## Contas de 2022 sob análise

Capel afirmou que, em sua avaliação particular, não há indícios de má-fé ou dolo nas ações que levaram às apontamentos do TCE-SP. Para que o parecer do Tribunal seja revertido, são necessários os votos de 14 dos 21 vereadores da cidade. O presidente da Câmara acredita que a maioria dos parlamentares compartilhará de sua visão, optando por não seguir a recomendação de rejeição.

Ele explicou que a caracterização de dolo em um julgamento de contas é geralmente explícita, e sua ausência, segundo ele, impede a inelegibilidade política automática do ex-prefeito, que seria uma consequência direta da reprovação das contas pela Câmara.

## Dificuldades financeiras e impacto

O atual prefeito, Taka Yamauchi (MDB), que faz oposição a Filippi, teria dificuldades em influenciar a votação, pois conta com apenas oito vereadores fiéis. A Câmara Municipal deve votar as contas de Filippi após o recesso, em agosto. O parecer pela rejeição, assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, aponta uma série de fragilidades na saúde fiscal do município, com destaque para o endividamento do Ipred (Instituto de Previdência de Diadema). Filippi deixou um rombo de R$ 785,8 milhões no caixa do Ipred, o que representa 53,72% da receita corrente líquida municipal em 2022.

As consequências dessa situação já são sentidas, com o cancelamento do pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, um benefício historicamente pago até 20 de julho. Além disso, Diadema registrou um déficit orçamentário de R$ 42,9 milhões em 2022, revertendo um superávit anterior e gerando iliquidez para compromissos de curto prazo.

## Busca por diálogo

Rodrigo Capel mencionou que há esforços para melhorar o diálogo entre o Legislativo e o Executivo. Recentemente, ocorreram conversas para alinhar o envio de projetos e aumentar o fluxo de informações. O governo municipal indicou dois interlocutores, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Adler Kiko Teixeira, e a chefe de gabinete, Maria Vilma Ribeiro Santos, para estreitar essa relação com a Câmara.