TSE prepara citação de escola de samba em ação contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em processo de citação da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação é alvo de uma ação movida pelo partido Novo, que alega propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de 2026. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, determinou as providências necessárias para a citação, com a elaboração de uma Carta de Ordem pelo Tribunal.

## Ação por Propaganda Eleitoral

A representação foi iniciada pelo partido Novo em 10 de fevereiro, sob o argumento de que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que teve como enredo a história de Lula, ultrapassou os limites da manifestação cultural. A legenda de Romeu Zema aponta que o desfile fez referências diretas à polarização eleitoral de 2022, utilizou jingles históricos de campanhas petistas e incluiu pedidos explícitos de voto. O TSE já havia rejeitado um pedido de liminar para impedir a apresentação da escola, mas a análise do mérito da representação continua.

## Dificuldades na Citação

A Acadêmicos de Niterói é a única parte envolvida na ação que ainda não foi formalmente citada, o que impede o andamento do processo e o início da contagem do prazo para a apresentação de defesa. Relata-se que duas tentativas anteriores de citação pelos Correios foram frustradas. A primeira, no endereço registrado na Receita Federal em Niterói, retornou como "desconhecido no local". A segunda, na quadra da agremiação, indicou que a escola havia "mudado-se". Diante disso, o partido Novo solicitou que a citação seja realizada por oficial de justiça nos locais já procurados, além do barracão onde as alegorias são produzidas, na Gamboa, Rio de Janeiro.

A escola de samba, estreante no grupo Especial do carnaval carioca deste ano, apresentou o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". Apesar da homenagem, a agremiação terminou na última colocação e foi rebaixada para a Série Ouro.