TRE exige remoção de posts de Natália Bonavides contra Styvenson Valentim
TRE determina que deputada Natália Bonavides retire posts acusando senador Styvenson Valentim de defender jornada excessiva e retirada de direitos trabalhistas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que a deputada federal Natália Bonavides (PT) remova de suas redes sociais postagens consideradas propaganda eleitoral antecipada e irregular. A decisão atende a um pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos), que alegou ter sido alvo de conteúdo falso e inverídico.
De acordo com a juíza Sulamita Pacheco, as publicações atribuíam ao senador a defesa de uma suposta "escala 7x0", jornadas de trabalho acima de 50 horas semanais e a retirada de direitos trabalhistas. A magistrada analisou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026, mencionada nas postagens, não extingue o repouso semanal remunerado e resguarda a jornada máxima de 44 horas semanais, contrariando as alegações da deputada.
Pacheco considerou que as postagens "carregam uma conotação negativa, baseada em premissas factualmente falsas e dolosamente utilizadas com o intuito de ferir a imagem e a reputação do pré-candidato Styvenson". A juíza ressaltou que Bonavides, sendo advogada e detentora de mandato federal, tem um dever de responsabilidade maior ao publicar acusações.
O senador Styvenson Valentim questionou especificamente postagens no Instagram que associavam seu nome a expressões como "inimigo do trabalhador" e "megazord dos patrões", além da acusação de ter assinado uma "PEC 7x0" que supostamente desmontaria a CLT. A decisão também determinou a remoção de um vídeo no YouTube, no canal "De Repente Podcast", onde Natália Bonavides criticava a PEC.
## Impulsionamento Pago e Prazos
Além disso, a investigação identificou um "impulso pago" no Instagram, o que, segundo a relatora, viola a legislação eleitoral por se tratar de impulsionamento de conteúdo negativo contra um adversário. Uma das postagens, feita em 8 de junho, atingiu cerca de 45 mil impressões.
A Meta, empresa controladora do Instagram, tem 24 horas para remover quatro publicações, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além de preservar dados relevantes. O Google também recebeu a notificação para retirar o vídeo do YouTube no mesmo prazo. A deputada Natália Bonavides tem dois dias para se manifestar sobre a decisão.