Sonia Guajajara propõe 5% de emendas para saúde indígena

A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a destinação de 5% das emendas individuais de parlamentares para a saúde dos povos indígenas no Brasil. A iniciativa, protocolada na Câmara dos Deputados e em fase de coleta de assinaturas, busca ampliar o acesso a serviços de saúde e a implementação de saneamento básico em aldeias.

## Ampliação de recursos para a saúde indígena

A proposta estabelece que 10% da metade das emendas individuais destinadas à saúde devem ser reservados exclusivamente para a saúde indígena. Com um orçamento de R$ 26,6 bilhões previsto para emendas individuais em 2026, a aprovação da PEC poderia direcionar R$ 1,33 bilhão para ações voltadas à população indígena.

Guajajara, que anteriormente liderou o Ministério dos Povos Indígenas, argumenta que a medida é crucial para garantir o direito à saúde, especialmente considerando que o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), financiado pela União, enfrenta insuficiência de recursos. "O Subsistema não tem recursos suficientes para prover água e saneamento e, nesses três anos de Ministério dos Povos Indígenas, foi constatado que nem 20% dos territórios indígenas tem acesso à água potável", afirmou a deputada.

## Saneamento básico e acesso à água potável

A PEC concentra esforços em duas frentes: a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena, e a implementação do saneamento básico nas aldeias. Dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, indicam que 70% dos indígenas no Brasil enfrentam dificuldades com abastecimento de água, destinação de esgoto e coleta de lixo. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 53,7% das aldeias possuem infraestrutura adequada de água potável.

Durante sua gestão no Ministério dos Povos Indígenas, Guajajara destinou R$ 2,9 bilhões para a saúde indígena em 2025 e lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena, com R$ 187 milhões para obras de saneamento e acesso à água. A deputada vê a PEC como uma forma de consolidar essas ações em lei e garantir a continuidade das políticas públicas.

## Um direito orçamentário e humano

Sonia Guajajara ressalta a importância de transformar essas ações em um direito orçamentário, garantindo que a saúde e o saneamento básico sejam prioridades contínuas para a população indígena. A iniciativa visa assegurar condições dignas de vida e saúde para os mais de 720 mil indígenas que residem em aldeias no país, reforçando a responsabilidade da União no financiamento dessas áreas essenciais.