Senado entra em recesso sem votar fim da escala 6x1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que reduz a jornada de trabalho semanal, entra em recesso no Senado sem ter iniciado sua tramitação, adiando a decisão para após as eleições.
O Congresso Nacional iniciou seu período de recesso parlamentar neste sábado (18), e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1 ainda não teve sua tramitação iniciada no Senado Federal. A proposta, que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em até 14 meses, foi aprovada pela Câmara dos Deputados há quase dois meses. Desde a sua aprovação na Câmara, o projeto não avançou em nenhuma das etapas necessárias para sua tramitação no Senado.
## Tramitação Paralisada
A Constituição Federal estabelece que o recesso parlamentar ocorra entre os dias 18 e 31 de julho, mediante aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Contudo, neste ano, a ausência de votação da PEC do 6x1 levou a um recesso informal, onde os parlamentares não foram convocados para sessões legislativas. Essa paralisação na Casa Alta significa que os trabalhadores que aguardam a definição sobre a jornada de trabalho terão que esperar um período ainda indefinido, possivelmente após o período eleitoral.
## Impacto e Futuro da PEC
A PEC do fim da escala 6x1 busca alterar as regras de jornada de trabalho no país, com o objetivo de proporcionar maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal para os trabalhadores. A aprovação na Câmara dos Deputados demonstrou um apoio inicial significativo à medida. No entanto, a falta de andamento no Senado levanta questionamentos sobre as prioridades legislativas e o futuro da proposta. Especialistas apontam que a análise da matéria pode ser postergada para após as eleições, impactando diretamente os prazos para sua eventual implementação.