Senado avalia 'pauta-bomba' de R$ 30 bi antes de recesso

O Senado Federal se prepara para votar, possivelmente na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida, apelidada de 'pauta-bomba' pelo Executivo, tem um impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões ao longo de dez anos, segundo projeções da Previdência Social.

Apesar de um adiamento recente a pedido do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a proposta em sua pauta. O cronograma legislativo indica que o texto pode estar pronto para votação antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. Para que a votação ocorra, a PEC precisa passar por cinco sessões de debate.

Além da aposentadoria especial, a proposta também visa regularizar o vínculo funcional desses profissionais, proibindo a contratação temporária ou terceirizada, exceto em cenários de emergência em saúde pública. A preocupação do governo reside no potencial impacto orçamentário em um ano eleitoral, quando a gestão de gastos se torna ainda mais sensível.

A criação de benefícios previdenciários e a alteração em regras de aposentadoria são frequentemente classificadas como 'pautas-bomba' por pressionarem significativamente as contas públicas. A aprovação de tais medidas pode comprometer o cumprimento de metas fiscais e exigir cortes em outras áreas ou aumento de impostos, impactando a economia do país.