RJ: Programa de Saúde para Profissionais do Trânsito é Lei
Rio de Janeiro implementa o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito (PROSAT) para motoristas de transporte de passageiros, visando bem-estar e segurança.
O Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei 11.278/26, que institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito (PROSAT). A iniciativa é direcionada a motoristas de ônibus municipais e intermunicipais, vans, táxis e carros de aplicativo.
O programa busca combater o estresse, a violência e a agressividade no trânsito fluminense. Para isso, prevê o oferecimento de atendimento psicológico, incentivo ao lazer, à prática esportiva e ao descanso como medidas complementares.
Campanhas de respeito e cordialidade com esses profissionais também deverão ser veiculadas. Houve veto parcial a um artigo que tratava de políticas de aperfeiçoamento das condições de trabalho, justificado por competência da União.