Presidente da Câmara assume prefeitura de Calçoene após cassação

O município de Calçoene, no Amapá, terá um novo prefeito interino. Sebastião Carneiro, conhecido como 'Tião Zolhudo' e presidente da Câmara Municipal, foi convocado para assumir a chefia do Executivo após a cassação dos diplomas do atual prefeito, Toinho Garimpeiro, e de seu vice, Gibson Costa dos Santos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi comunicada oficialmente nesta terça-feira (17) e determina o cumprimento imediato do afastamento da chapa eleita.

## Cassação por Abuso Eleitoral

A condenação de Garimpeiro e Costa se deu por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A Justiça Eleitoral identificou a distribuição de cestas básicas como prática irregular, configurando crime eleitoral. A defesa do prefeito e vice tentou reverter a decisão por meio de embargos, que foram rejeitados pelo TRE. O relator do caso, desembargador Rommel Araújo, considerou que os recursos apresentados não apontavam vícios capazes de modificar o julgamento inicial e afastou o argumento de que a distribuição de alimentos estaria justificada por decretos de calamidade pública.

## Nova Eleição e Posse Imediata

Com a rejeição do último recurso, o Tribunal determinou a execução imediata da cassação dos diplomas, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos e a aplicação de multas. O presidente do TRE, desembargador Carmo Antônio de Souza, expediu um ofício à Câmara Municipal de Calçoene, oficializando a vacância dos cargos de prefeito e vice. Sebastião Carneiro, como presidente da Câmara, foi convocado para tomar posse como prefeito interino e será responsável por organizar a realização de novas eleições no município. A data para o novo pleito ainda não foi anunciada.