Prefeito de Tarauacá Nega Irregularidades em Licitação Suspensa pelo TCE

O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, veio a público nesta sexta-feira (24) para defender a legalidade de um pregão eletrônico destinado ao registro de preços para contratação de estruturas, equipamentos e serviços técnicos para eventos institucionais do município. A licitação, que tem como foco principal a ExpoTarauacá, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) devido a indícios de sobrepreço e outras possíveis irregularidades apontadas por uma inspeção do órgão.

## Esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Damasceno assegurou que a administração municipal pauta suas ações pela transparência. Ele explicou que o pregão eletrônico, modalidade considerada por ele como a mais transparente, não se restringe apenas à ExpoTarauacá, mas servirá para atender a todos os eventos promovidos pelas diversas secretarias municipais. O prefeito mencionou que o município conta com uma parceria do Governo do Estado, que destinou R$ 1,5 milhão para a realização da feira neste ano, diferentemente do ano anterior, quando o evento não ocorreu por falta de condições ideais.

## Contestações sobre Valores e Compromisso Fiscal

Rodrigo Damasceno contestou os valores divulgados em relação ao pregão, afirmando que eles "passam longe da realidade". Ele esclareceu que o montante indicado na ata de registro de preços representa um teto máximo de contratação, e não o valor total que será efetivamente gasto. Segundo o prefeito, a concorrência entre os participantes já resultou em uma redução superior a 50% da estimativa inicial. Especificamente para a estrutura da ExpoTarauacá, a previsão de investimento é de cerca de R$ 500 mil, com recursos do orçamento municipal e parcerias do Sebrae e do Governo do Estado. Ele ressaltou que outros R$ 15 milhões estão sendo investidos em pavimentação e melhorias de infraestrutura urbana, demonstrando compromisso com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento local.

O prefeito reiterou seu respeito pelo TCE e pela conselheira Naluh Maria Lima Gouveia, atribuindo a suspensão a um possível equívoco na interpretação das informações recebidas. Damasceno enfatizou que a realização da ExpoTarauacá, com o investimento previsto, não comprometerá as finanças públicas do município.