PL da Misoginia corre contra o tempo para votação no Congresso
PL da Misoginia tem poucos dias para ser votado no Congresso antes do recesso. Oposição alega risco à liberdade de expressão, enquanto bancada feminina pressiona pela aprovação.
O projeto de lei que tipifica a misoginia enfrenta uma corrida contra o tempo para ser votado no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que começa no próximo sábado. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) busca articulação entre governo e oposição para deliberar o texto nesta semana, mas enfrenta resistência de um grupo de extrema direita que alega riscos à liberdade de expressão.
A bancada feminina pressiona pela celeridade, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o texto pode não ser pautado nesta quarta-feira, reduzindo ainda mais o tempo disponível. A proposta define misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição.
Outros projetos considerados prioritários, como o aumento do teto do MEI e o uso do Fundo Social do Pré-Sal, também devem ser adiados para agosto, após o recesso, devido a impasses e temores de impacto fiscal.