Nunes Marques: IA e Pesquisas Eleitorais no Comando do TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, em seus primeiros meses à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem focado suas prioridades na fiscalização de pesquisas eleitorais e na preparação da Justiça Eleitoral para lidar com os avanços da inteligência artificial (IA). Desde que assumiu a presidência da Corte em maio, Nunes Marques tem buscado intensificar o controle sobre os levantamentos de intenção de voto e antecipar os desafios impostos pela desinformação e conteúdos manipulados por IA.

## Selo de Qualidade para Pesquisas Enfrenta Resistência

A principal proposta do ministro para o setor de pesquisas era a criação de um "selo de qualidade" para institutos, visando aumentar a credibilidade dos levantamentos. Contudo, a iniciativa encontrou forte oposição dentro do próprio TSE, por parte de entidades como a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) e a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), além de especialistas em estatística. As críticas apontam para a dificuldade técnica da Corte em certificar institutos e questionam se tal controle está dentro das atribuições da Justiça Eleitoral. As associações defendem a liberdade metodológica e alertam que novas restrições poderiam elevar custos e limitar a pluralidade de métodos.

Diante desse cenário, Nunes Marques optou por uma abordagem mais modesta: ampliar as informações exigidas no registro das pesquisas, tornando os formulários mais detalhados sobre metodologia e perfil dos entrevistados. Apesar do enfraquecimento da proposta do selo, o caso da AtlasIntel surge como uma oportunidade para o ministro impulsionar sua agenda. Em junho, uma pesquisa da AtlasIntel foi suspensa liminarmente por decisão de Nunes Marques, após alegações do PL de que o questionário poderia induzir respostas. O caso, que envolve simulações de segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, está em julgamento no plenário do TSE e deve ser retomado em agosto. O ministro acredita ter apoio para punir o instituto, o que lhe garantiria uma vitória após o desgaste da suspensão e do enfraquecimento do selo.

## Preparação para a Inteligência Artificial nas Eleições

Paralelamente, a outra frente de atuação prioritária de Nunes Marques é preparar a Justiça Eleitoral para o impacto da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O TSE tem orientado os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a firmarem acordos de cooperação com instituições especializadas em IA, perícia digital e análise de conteúdo. O objetivo é fortalecer a capacidade técnica dos tribunais para a produção de provas em casos de desinformação e manipulação de áudios, vídeos e imagens gerados por IA. Essas parcerias incluirão o desenvolvimento de cadastros de peritos, acesso a laboratórios e equipamentos, e a definição de protocolos técnicos para conferir maior segurança jurídica às decisões e reduzir divergências entre os tribunais regionais. As medidas complementam acordos já existentes com plataformas digitais e partidos políticos para combater a desinformação e promover o uso responsável da IA.