Motta ameaça pautar projeto de combustíveis se subsídio à gasolina não for retirado
Arthur Lira ameaça votar projeto sobre compensação de renúncia fiscal em combustíveis se governo não retirar subsídio da gasolina. A votação pode ocorrer nesta quinta-feira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um ultimato aos líderes partidários: se o governo federal não retirar o subsídio concedido à gasolina, ele poderá colocar em votação um projeto que cria um mecanismo para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre combustíveis. A declaração foi feita durante uma reunião na terça-feira, e segundo relatos de participantes, Lira pretende pautar a proposta já nesta quinta-feira.
A principal justificativa para a possível votação é garantir o cumprimento do que prevê a Constituição sobre o diferencial competitivo entre gasolina e etanol. O setor do etanol tem pressionado Lira para votar a proposta, argumentando que o biocombustível está em desvantagem frente ao preço da gasolina após o subsídio governamental.
O projeto em questão, PLP 114/2026, de autoria do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), altera regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta permite, excepcionalmente em 2026, que a União utilize receitas extraordinárias provenientes da alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.
Enviada ao Congresso em abril, a proposta visava criar uma base legal para financiar a desoneração de combustíveis, especialmente após os impactos da guerra no Oriente Médio. A equipe econômica avaliava que a redução de tributos seria mais eficaz para baixar os preços nos postos do que subsídios diretos. Contudo, o projeto sofreu emendas que aumentaram seu impacto fiscal e a relatora, Marussa Boldrin (MDB-GO), apresentou um substitutivo que amplia o alcance original.
Embora o governo tenha demonstrado urgência ao enviar o projeto, ele já saiu e voltou da pauta da Câmara diversas vezes. A recente queda nas cotações internacionais do petróleo levou o governo a anunciar a retirada gradual dos incentivos, incluindo a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, chegou a afirmar que o projeto havia perdido sua finalidade com a normalização do mercado internacional.
No entanto, a sinalização de Lira indica que a Câmara pode seguir um caminho distinto do defendido pelo Palácio do Planalto. Com a reta final dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar de 18 de julho, a pressão aumenta para que o governo decida, nos próximos dias, se mantém ou encerra definitivamente o subsídio à gasolina.