Ministro da Fazenda descarta fim de pisos e vinculação de aposentadorias

Ministro da Fazenda descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo e fim de pisos de saúde/educação. Foco em otimizar gastos e eficiência.

Ministro da Fazenda descarta fim de pisos e vinculação de aposentadorias

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartou nesta terça-feira (07) a possibilidade de desvincular as aposentadorias do salário mínimo, assim como o fim dos pisos para as áreas de educação e saúde. Segundo o ministro, a prioridade é garantir que o crescimento das despesas obrigatórias não ultrapasse a capacidade do país, focando na otimização e eficiência dos programas sociais. Durigan mencionou que propostas anteriores do governo para "melhorias no crescimento do gasto obrigatório", apresentadas no final de 2024, não obtiveram aprovação no Congresso.

Em suas declarações, Durigan ressaltou a importância do diálogo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do Supremo Tribunal Federal (STF), para manter as contas públicas equilibradas, especialmente durante o período eleitoral. Ele também comentou sobre a renegociação de dívidas rurais, relacionando-a às mudanças climáticas e à necessidade de atender às vítimas desses eventos.

O ministro criticou a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Durigan classificou a ação como "irrelevante" para o debate comercial Brasil-EUA, defendendo a posição soberana do Brasil nas discussões. Ele contestou a premissa americana de que o déficit comercial justifica políticas tarifárias diferenciadas, apontando que o Brasil possui superávit com os EUA e que a "bússola norte-americana está desatualizada" em questões pontuais como a Seção 301.

Durigan também abordou a ameaça de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos, previstas para entrar em vigor em 15 de julho. Ele expressou incerteza sobre a implementação, declarando "Não sei. Espero que não". Um relatório preliminar do USTR sugeriu uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros importados, com exceções para o agronegócio. O ministro classificou a agenda de privatizações e cortes de impostos apresentada por Flávio Bolsonaro como "vazia" e sem bons resultados comprovados, reafirmando o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e a responsabilidade social e ambiental.

Adicionalmente, o ministro da Fazenda comentou sobre a política de subsídios aos combustíveis. Durigan afirmou que a retirada desses subsídios será calibrada conforme a situação econômica e geopolítica, guiada pelo princípio de que "o Brasil não vai ser sócio da guerra". A decisão sobre os próximos passos na redução dos subsídios será avaliada em conjunto com o cenário da guerra no Oriente Médio e o aumento do preço do petróleo.