Mauá Lidera Aprovação de Projetos de Lei entre Cidades do Grande ABC

Mauá lidera o Grande ABC em aprovação de projetos de lei no primeiro semestre, com 143 matérias aprovadas, sendo a maioria de autoria dos vereadores.

Mauá Lidera Aprovação de Projetos de Lei entre Cidades do Grande ABC

## Câmara de Mauá Destaca-se em Aprovação de Projetos Legislativos

O Grande ABC, região que abrange sete cidades do estado de São Paulo, encerrou a primeira metade do ano com um total de 488 projetos de lei aprovados em definitivo pelos seus vereadores. Dentre as câmaras municipais, a de Mauá se destacou ao liderar o índice de proposituras avalizadas em plenário, com a aprovação de 143 redações. Um aspecto notável é que 83,2% dessas matérias tiveram origem no próprio Legislativo municipal.

## Comparativo com Outras Cidades e Tipos de Projetos

O cenário legislativo de Mauá contrasta com o de outras cidades da região. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, foram analisadas 71 matérias, mas 87,3% delas foram elaboradas pelo Poder Executivo, liderado pelo prefeito. Em Mauá, o levantamento realizado indica que os 23 vereadores aprovaram 119 matérias de autoria do Legislativo. Já os 24 projetos enviados pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT) foram todos aprovados, incluindo o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e novas diretrizes para o solo.

Entre as propostas dos vereadores mauaenses, destacam-se a inclusão de efemérides no calendário oficial, como o Dia da Bíblia e o Dia do Jiu-Jítsu, além da denominação de espaços públicos. A Câmara também aprovou a proibição da nomeação de condenados por maus-tratos a animais na administração pública por dez anos e a conversão de multas de trânsito em doação de sangue, embora esta última tenha sido vetada. Uma estratégia que contribui para o alto volume de aprovações em Mauá é a votação conjunta de itens da ordem do dia, agilizando a tramitação.

## Desempenho Legislativo em Outras Cidades da Região

Em Diadema, entre fevereiro e julho, a Câmara deu continuidade a 79 redações, sendo 70 criadas pelos parlamentares e nove enviadas pela prefeita. Ribeirão Pires encaminhou 72 redações ao gabinete do prefeito, das quais 38 partiram dos legisladores e 34 do Executivo. São Bernardo do Campo registrou 71 matérias discutidas, com 62 projetos vindos do Executivo. Santo André aprovou 62 textos, mantendo um desempenho similar ao do ano anterior, com 20 do Executivo e 42 dos vereadores. São Caetano aprovou 14 projetos do prefeito e 12 da Casa, enquanto Rio Grande da Serra viu a aprovação de 19 matérias do prefeito e 16 dos vereadores.