Lula veta dragagem emergencial e ameaça logística do Tapajós

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar a dragagem emergencial de sedimentos no rio Tapajós, no Pará, contrariando as recomendações de diversos ministérios e do setor privado. A medida visava garantir a navegabilidade do rio diante da ameaça de seca extrema causada pelo fenômeno "Super El Niño" nos próximos meses, que pode comprometer um dos principais corredores logísticos de exportação de grãos do país.

## Alerta Logístico e Pressão Indígena

A decisão ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto, onde representantes de diferentes ministérios, incluindo Casa Civil, Transportes, Portos e Aeroportos, Minas e Energia, além do Dnit e da ANA, se encontraram com lideranças de povos indígenas da região. Segundo relatos, as comunidades locais ameaçaram intensificar protestos contra as obras, especialmente em um ano eleitoral. Essa resistência já havia levado ao engavetamento de um projeto similar do Dnit entre janeiro e fevereiro deste ano, quando indígenas de 14 etnias ocuparam um terminal da Cargill em Santarém (PA).

## Proposta de Solução Ignorada

Diante da iminência do El Niño, um acordo de cooperação foi resgatado entre o Dnit e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior). Empresas do setor de transporte de cargas do Arco Norte se ofereceram para financiar integralmente a dragagem emergencial, incluindo a contratação e execução das obras, com o governo atuando apenas na fiscalização. O projeto foi adaptado, focando em intervenções pontuais em cerca de quatro quilômetros do rio, com a remoção de 1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em sete pontos específicos entre Miritituba e Santarém. A intervenção teria duração de 90 a 100 dias e seria realizada fora do período de reprodução de quelônios, sem afetar comunidades indígenas em um raio de dez quilômetros. Conforme a nova lei de licenciamento ambiental, obras de manutenção como essa prescindiriam de licenças do Ibama ou da Semas-PA.

## Riscos e Impactos Econômicos

Especialistas alertam que a ausência da dragagem eleva significativamente o risco de paralisação total ou parcial do transporte de cargas pelo Tapajós. O El Niño, causado pelo aquecimento das águas do Pacífico, altera o regime de chuvas, provocando secas no Norte do Brasil e consequente queda no volume dos rios amazônicos. A expectativa é que o escoamento de 3,5 a 5,5 milhões de toneladas de grãos (soja e milho) seja afetado neste ano. Para produtores do norte de Mato Grosso, isso pode significar custos adicionais de até R$ 500 milhões com armazenamento ou a busca por rotas mais caras. O plano de negócios de terminais portuários do Arco Norte também seria impactado, além de um possível aumento nas emissões de gases de efeito estufa, uma vez que o transporte fluvial é mais eficiente que o rodoviário, com um comboio de 25 barcaças transportando o equivalente a 1.700 caminhões.