Lula mira emendas: recorde de gastos e promessa de reforma
Lula libera verba recorde em emendas parlamentares, mas promete criticar o modelo e propor revisão em campanha eleitoral, visando retomar controle e ganhar votos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou um volume recorde de emendas parlamentares às vésperas da eleição, totalizando quase R$ 32,5 bilhões entre janeiro e junho de 2026. Este montante representa um aumento de mais de 30% em comparação com o mesmo período em 2022. Apesar do alto desembolso, o presidente planeja intensificar as críticas ao poder dos parlamentares sobre essas verbas durante a campanha eleitoral, com a intenção de incluir em seu programa de governo a proposta de revisão do modelo atual.
O mecanismo de emendas, que permite a deputados e senadores direcionar recursos para suas bases eleitorais, tem sido alvo de controvérsia. Lula já expressou publicamente descontentamento com o modelo, chegando a classificar a situação como um "erro histórico" e um "sequestro" do Orçamento, por retirar a prerrogativa do Executivo sobre a alocação de parte desses fundos.
O Congresso Nacional, por meio de um dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, estabeleceu o "calendário de emendas", que obriga o Executivo a pagar 65% das verbas parlamentares obrigatórias até o final do primeiro semestre. Durante o período de defeso eleitoral, restrições se aplicam a pagamentos de emendas, exceto para obras em andamento, casos de emergência ou valores já empenhados.
## Impacto e Críticas ao Modelo
O atual volume de emendas parlamentares tem um impacto direto na disponibilidade de recursos para programas do governo federal e reduz o poder de negociação do Executivo. Parlamentares conseguem liberar verbas sem necessariamente oferecer apoio em troca a projetos presidenciais. A partir de 2015, o Congresso tem promovido mudanças que ampliaram o controle dos congressistas sobre esses recursos, intensificando a disputa de poder entre os Poderes.
Em 2023, o governo Lula desembolsou R$ 34,1 bilhões em emendas impositivas, um aumento de 63% em relação a 2022 (em valores corrigidos). Para 2026, o Congresso prevê quase R$ 39 bilhões, o que, se fosse um ministério, colocaria o Legislativo como o sétimo com maior orçamento, superando pastas como Ciência e Tecnologia e Cidades.
## Tensão Política e Futuro das Emendas
Lideranças partidárias no Congresso sugerem que a resistência do "centrão" ao governo está ligada à expectativa de um avanço do Executivo contra as emendas parlamentares. Há o temor de que, caso reeleito, Lula busque apoio no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir essas verbas. Decisões recentes do ministro Flávio Dino, por exemplo, que suspenderam pagamentos de emendas e exigiram maior transparência, reforçam essa preocupação.
A coordenação da elaboração do programa de governo de Lula, liderada pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, considera o modelo atual de emendas "praticamente inviabilizador do planejamento" e da "gestão estrutural". A intenção é retomar o controle de parte dessa verba, o que deve ser um ponto central na estratégia eleitoral e de governo do petista.