Lula enfrenta impasse e corre contra o tempo no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um desafio de tempo e articulação política para avançar com suas pautas prioritárias no Congresso Nacional. Com o recesso parlamentar se aproximando, em 17 de julho, e o início do processo eleitoral em agosto, que tende a esvaziar o Legislativo, a gestão federal tem um período limitado para evitar a aprovação de propostas consideradas "pautas-bomba", com alto impacto nas contas públicas.

Articuladores do Palácio do Planalto identificam a necessidade de priorizar temas cruciais que estão parados no Senado. No entanto, um obstáculo significativo é o distanciamento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre teria sinalizado que a tramitação de certas matérias dependerá de uma conversa direta entre os dois chefes de Poder, uma comunicação que se encontra interrompida desde abril, após a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca restabelecer a relação institucional, mas, na eventualidade de não conseguir aprovar as propostas prioritárias, o Executivo planeja intensificar o debate público sobre elas. Entre as prioridades de Lula está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1, vista como uma marca potencial de sua gestão e um trunfo para sua campanha de reeleição. Governistas reconhecem que a votação deve ocorrer no segundo semestre, mas trabalham para que aconteça antes das eleições, apesar de sinais ambíguos de Alcolumbre sobre a tramitação.

Outras propostas importantes em pauta são a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e com trâmite pendente no Senado, e o projeto das terras raras, que também aguarda andamento na Casa comandada por Alcolumbre. A urgência na aprovação deste último é reforçada pelas novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil.

Paralelamente, o governo se esforça para conter o avanço de "pautas-bomba". Um exemplo é o projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, que retornou à Câmara após aprovação no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discute o tema com a bancada ruralista e a equipe econômica, mas a expectativa é de que a votação ocorra apenas no segundo semestre.

Na Câmara, a prioridade também recai sobre temas de segurança e proteção às mulheres, como o projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta obteve urgência em sua tramitação, mas enfrenta resistência da bancada cristã, que pede a inclusão de salvaguardas à liberdade religiosa. No Senado, há preocupação com uma PEC que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, cujo impacto fiscal estimado é de R$ 30 bilhões em dez anos. A votação foi adiada por Alcolumbre, mas permanece na pauta, gerando apreensão no governo.

A complexidade do cenário legislativo e a proximidade do período eleitoral tornam o calendário de Lula extremamente apertado, exigindo habilidade política para destravar projetos essenciais e evitar retrocessos fiscais.