Justiça Eleitoral da Paraíba alinha regras para eleições de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoveu um encontro com magistrados auxiliares nesta quinta-feira (23) para definir os procedimentos e a organização das atividades durante o período eleitoral de 2026. O objetivo foi alinhar a atuação da Justiça Eleitoral para garantir a lisura do processo.

## Preparação para a Campanha Eleitoral

A reunião abordou temas cruciais como a distribuição de processos, o suporte à advocacia, os fluxos de comunicação interna e a preparação das equipes para o aumento da demanda de trabalho com o início oficial da propaganda eleitoral. A expectativa é de um volume de trabalho significativamente maior, exigindo uma estrutura organizada e eficiente.

## Inteligência Artificial e Desinformação em Foco

Um dos pontos centrais da discussão foi o emprego da inteligência artificial (IA) nas campanhas. O juiz federal Bianor Arruda destacou que a tecnologia pode ser utilizada, desde que em conformidade com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Ele enfatizou a obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos por IA, como os 'deepfakes'.

Bianor Arruda também reiterou a proibição do impulsionamento de propagandas que visem atacar ou difamar candidatos, bem como o uso de perfis anônimos para disseminar material eleitoral. Essas medidas visam combater a desinformação e garantir um debate político mais transparente.

## Respostas Rápidas contra Irregularidades

O magistrado já havia sinalizado, em declarações anteriores, que o TRE-PB estava se preparando para responder prontamente a representações que envolvam desinformação, uso indevido de 'deepfakes' e outras formas de propaganda eleitoral irregular. A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Renata Barros de Assunção Paiva, reforçou que as reuniões periódicas são essenciais para o ajuste de procedimentos e a capacitação da equipe.

O encontro contou ainda com a participação do desembargador Aluízio Bezerra, do diretor-geral André Vieira, do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Vinícius Veloso, e de assessores jurídicos do tribunal, demonstrando o compromisso institucional com a preparação para as eleições.