Jovem Acreano Propõe Lei para Segurança em Obras Públicas
Estudo de jovem do Acre sobre segurança em obras públicas inspira PL apresentado na Câmara Federal, buscando mais transparência e prevenção de acidentes.
Um projeto de lei que visa aumentar a segurança em obras públicas no Brasil foi apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta é inspirada em um estudo desenvolvido por Samoel Andrade, um jovem de Sena Madureira, no Acre, após o desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari.
O texto altera a Lei nº 14.133/2021, tornando obrigatória a Análise Técnica de Causa Raiz para incidentes graves em obras. Os relatórios deverão ser publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas para maior transparência e aprendizado.
A iniciativa, acolhida pelo deputado federal Zé Adriano (PP), demonstra a importância da participação popular na criação de políticas públicas que visam um país mais seguro e eficiente.