Governo Lula libera R$ 5,7 bi do Orçamento antes de campanha

O governo federal anunciou na sexta-feira (24) a liberação de R$ 5,7 bilhões em gastos do Orçamento de 2026, reduzindo o bloqueio total de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. A decisão ocorre na véspera do início oficial da campanha eleitoral presidencial.

## Revisão Orçamentária e Motivações

A diminuição do contingenciamento foi motivada pela redução em despesas obrigatórias, como pessoal e encargos sociais (R$ 4,2 bilhões), benefícios previdenciários (R$ 3,2 bilhões) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 3,2 bilhões). Essas reduções, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, foram possíveis devido a uma melhor avaliação das receitas e despesas primárias no terceiro bimestre do ano.

Por outro lado, houve aumento nos gastos com saúde (R$ 3,4 bilhões) e com abono e seguro desemprego (R$ 1,6 bilhão), incluindo o seguro defeso. O resultado líquido da revisão, no entanto, permitiu a liberação de recursos para investimentos e custeio da máquina pública.

## Impacto Eleitoral e Metas Fiscais

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a medida cumpre os limites de despesas e não interfere nas restrições impostas pela legislação eleitoral. A liberação de recursos poderá viabilizar a continuidade de obras em andamento, a manutenção das atividades ministeriais e programas sociais como o Pé-de-Meia.

O governo também aumentou a projeção de arrecadação para 2026 em R$ 19,2 bilhões, impulsionado pela previsão de maior recolhimento do Imposto de Renda. Apesar disso, o cenário fiscal aponta para um déficit real de R$ 52 bilhões nas contas públicas. A meta fiscal é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância de déficit zero. Considerando certas exclusões, o governo projeta um superávit de R$ 10,8 bilhões. O detalhamento de quais órgãos e programas terão recursos liberados será publicado no decreto de programação orçamentária no final de julho.