Governo Lula adia conselho de política externa por eleições

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb), órgão que seria o primeiro colegiado permanente para a participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira. O lançamento, inicialmente previsto para esta semana, foi suspenso devido a atrasos na composição e nas discussões necessárias, além da proximidade do período de restrições eleitorais, que se iniciou neste sábado (4).

A proposta do Conpeb foi anunciada em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC (UFABC). A iniciativa buscava democratizar o debate sobre política externa, retirando-o do círculo restrito de especialistas e abrindo espaço para diversas manifestações da sociedade civil. "A soberania nacional e a política externa deixaram de ser temas restritos a especialistas", afirmou Boulos na ocasião, destacando a importância do conselho como um marco na inclusão e democratização da diplomacia brasileira.

Um integrante do governo, que pediu anonimato, explicou que não houve tempo hábil para finalizar a estruturação do conselho e realizar as discussões aprofundadas sobre seu formato. A entrada no período eleitoral, a partir de 4 de julho, tornou o lançamento da iniciativa inviável, conforme as regras que impedem a criação ou inauguração de programas governamentais que possam ter impacto eleitoral.

Questionado sobre o adiamento, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) está responsável pelo assunto. A SRI, por sua vez, declarou que a proposta de criação do Conpeb "está sendo discutida entre governo federal e a sociedade civil" e que "não há, neste momento, data prevista para o lançamento".

Na apresentação do projeto, Boulos mencionou que, em conjunto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, haveria a primeira reunião do Conpeb, sinalizando uma colaboração entre a Secretaria-Geral e o Itamaraty. Fabrício Araújo Prado, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, detalhou que o conselho teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de até seis subcolegiados. As deliberações seriam por consenso e o financiamento seria público, visando garantir ampla participação.

A ideia original era reunir representantes de centros de pesquisa (públicos e privados), universidades e pesquisadores, além de outros atores relevantes para as relações internacionais. O adiamento, no entanto, deixa em suspenso a concretização desse espaço de diálogo ampliado, que prometia ser um divisor de águas na forma como o Brasil discute sua política externa.

A expectativa é que, após o período eleitoral, o governo retome as discussões para viabilizar a criação do Conpeb, retomando a agenda de inclusão e democratização no debate diplomático nacional.