Governo Libera R$ 5,7 Bilhões em Gastos do Orçamento de 2026

O governo federal anunciou o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2026, conforme divulgado nesta sexta-feira (24). Essa liberação reduz a contenção orçamentária do ano para R$ 17,9 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a decisão foi viabilizada pela redução de R$ 4,2 bilhões em despesas com pessoal e encargos sociais, R$ 3,2 bilhões em benefícios previdenciários e outros R$ 3,2 bilhões em gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A equipe econômica também elevou a projeção de receitas primárias, o que fez a expectativa de superávit primário para o ano subir para R$ 10,8 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 4,1 bilhões esperados anteriormente. Apesar disso, o governo reafirma a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões, mantendo a previsão de cumprimento, já que o limite inferior é de déficit zero.

Em relação às projeções macroeconômicas para o ano, o MPO ajustou levemente a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 2,29% para 2,27%. Por outro lado, a projeção da inflação foi elevada de 4,49% para 5,08%, ultrapassando o teto da meta de inflação, que é de 4,5%.

A liberação desses recursos ocorre dentro das regras do arcabouço fiscal, norma aprovada em 2023 que limita o crescimento anual dos gastos a 2,5% acima da inflação, além de estabelecer que as despesas não podem superar 70% do crescimento projetado pela arrecadação. A autorização foi concedida após o governo reestimar para baixo as despesas previstas e constatar espaço dentro do limite fiscal.