Governo corre contra o tempo por pautas no Congresso antes da campanha

Governo Lula corre contra o tempo para aprovar pautas prioritárias no Congresso antes do início da campanha eleitoral. Foco em fim da escala 6x1 e minerais críticos.

Governo corre contra o tempo por pautas no Congresso antes da campanha

## Corrida contra o tempo no Planalto

O governo federal enfrenta um desafio de tempo significativo para aprovar suas pautas prioritárias no Congresso Nacional. Com o recesso parlamentar encerrado e o início oficial da campanha eleitoral se aproximando, o Planalto tem um período limitado para negociar e votar propostas cruciais. A janela entre a retomada dos trabalhos legislativos, em 1º de agosto, e o início da campanha, em 16 de agosto, oferece pouco mais de duas semanas para avançar na agenda. A expectativa entre parlamentares é que o foco recaia sobre um número reduzido de matérias, dada a iminência das disputas eleitorais que naturalmente esvaziarão Brasília.

## Prioridades na pauta legislativa

Entre as propostas consideradas estratégicas pelo governo, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguarda deliberação no Senado. No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem defendido um debate mais aprofundado com representantes de trabalhadores e do setor produtivo antes de sua tramitação, buscando evitar que a discussão seja influenciada por interesses eleitorais.

Outra frente de grande importância para o governo é o projeto que estabelece a Política Nacional dos Minerais Críticos. Essa iniciativa ganhou relevância internacional com o interesse demonstrado pelos Estados Unidos nas reservas brasileiras de terras raras. O Planalto vê a aprovação desta política como essencial para a soberania nacional sobre esses recursos. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, já indicou que a proposta será uma das prioridades para o segundo semestre. A resistência a este projeto se concentra na criação de um Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, visto pela oposição como uma ampliação do poder do Executivo.

## Outras pautas importantes e resistência

Adicionalmente, o governo busca avançar com a PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara e espera para iniciar sua tramitação no Senado. Outra proposta em pauta é o projeto que endurece as punições para casos de misoginia. Este projeto já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara, onde teve seu regime de urgência aprovado, permitindo uma votação mais rápida. Contudo, enfrenta oposição de parte da bancada de direita, que expressa preocupações quanto à segurança jurídica ao equiparar crimes de misoginia aos previstos na Lei do Racismo.