Governo articula apoio para PL de mercados digitais na Câmara
Ministro da Fazenda articula apoio na Câmara para PL de mercados digitais. Governo busca rebater críticas de big techs e defender regulamentação do setor.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca alinhar o discurso com líderes da Câmara dos Deputados para defender o Projeto de Lei que regulamenta os mercados digitais. Representantes técnicos do ministério, da Secom e do Cade já se reuniram com assessores de partidos para apresentar os fundamentos da proposta e rebater críticas de empresas de tecnologia.
A articulação visa unificar o apoio no parlamento para a votação do texto, que tramita em regime de urgência. Empresas do setor temem que o projeto possa intervir em algoritmos e gerar impactos econômicos negativos, mas o governo argumenta que a legislação foca em concorrência e não em controle de conteúdo.
Apesar dos esforços do governo, o PL de mercados digitais não figura entre as prioridades atuais da Câmara, que concentra esforços em outros projetos. A expectativa é que a proposta ganhe força nas próximas semanas, antes do recesso legislativo.