Futuro Governo: Ajuste Fiscal e Reforma do Estado São Prioridades

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, delineou os desafios fiscais e estruturais que um eventual próximo governo brasileiro deverá enfrentar. Em entrevista, Durigan enfatizou a urgência de um ajuste fiscal robusto, que envolva a redução de gastos obrigatórios e a recomposição das receitas por meio do combate a benefícios tributários. A meta é garantir a eficiência da máquina pública e facilitar o ambiente para empreendedores.

Durigan reconheceu o atual crescimento da dívida pública, mas projetou uma reversão dessa tendência. Segundo ele, com os superávits primários esperados para os próximos anos, a curva de endividamento deve começar a cair a partir de 2030, após um período de estabilização em 2029. Ele ressaltou que a consolidação fiscal e o corte de gastos desnecessários são passos cruciais.

## Consolidação Fiscal e Receitas

Para atingir a estabilização da dívida, o ministro destacou a necessidade de continuar consolidando o fisco, otimizando o gasto público e ampliando a base tributária. Durigan defendeu que a carga tributária seja distribuída de forma mais equitativa, isentando quem ganha salário mínimo de imposto de renda e tributando atividades como apostas online e grandes fundos de investimento. O esforço de ajuste fiscal, estimado em 2% do PIB, o mesmo realizado no governo atual, precisará ser mantido.

O ajuste fiscal deve priorizar a redução do gasto obrigatório e a recomposição da receita, mirando especificamente os benefícios tributários concedidos a determinados setores. Durigan mencionou a isenção de Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário e Agrícola (LCI e LCA) como um ponto que necessita de reavaliação, indicando que o tema pode ser retomado em um futuro governo para corrigir distorções de mercado.

## Reforma do Estado e Eficiência

Paralelamente ao ajuste fiscal, o ministro apontou a reforma do Estado como uma prioridade. O objetivo é transformar a administração pública em um órgão menos burocrático e mais eficiente, servindo como um facilitador para cidadãos e empreendedores, e não como um obstáculo. A simplificação de processos, como licenciamento ambiental e abertura de negócios, além da digitalização de serviços, foram citadas como exemplos de melhorias necessárias.

Durigan expressou confiança em um Estado moderno, capaz de cumprir seu papel de forma eficaz e que agregue valor à vida das pessoas. A visão é de um Estado que resolva problemas e elimine dificuldades impostas pela burocracia excessiva, permitindo que as atividades econômicas e a vida em sociedade fluam com mais agilidade.