Flávio Bolsonaro critica Lei Maria da Penha e defende prisão mais dura

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), classificou a Lei Maria da Penha como um "pedaço de papel" que não protege efetivamente as mulheres. A declaração foi feita durante um encontro do Partido Liberal em Vitória, no Espírito Santo, no sábado, 18 de julho de 2026.

Flávio Bolsonaro defendeu a imposição de penas mais rigorosas para autores de violência doméstica, criticando a prática de concessão de liberdade a presos em audiências de custódia. Ele citou como exemplo as ações da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), ex-prefeito de Vitória e atual pré-candidato ao governo do Espírito Santo.

## Fortalecimento de Penas e Críticas à Audiência de Custódia

"Quem não fica indignado quando vê um covarde, um ex-companheiro de uma mulher enfiando a porrada nela dentro de um elevador? Eu sou pai de menina, tenho duas", expressou o senador, enfatizando a necessidade de maior proteção às mulheres. Ele argumentou que os agressores deveriam permanecer detidos por períodos mais longos.

"A gente tem lei no Brasil e esses marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos, não vão mais sair em audiência de custódia. Esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres. O que vai defender as mulheres é o que o Lorenzo fez enquanto prefeito e o que vai fazer como governador", declarou Flávio Bolsonaro. Embora não tenha especificado as iniciativas de Pazolini, a gestão municipal de Vitória implementou a Casa Rosa e manteve uma rede de apoio, incluindo o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e o Botão Maria da Penha.

## Programa "Brasil por Elas" e Financiamento

Na sexta-feira anterior, 16 de julho de 2026, Flávio Bolsonaro havia apresentado o programa "Brasil por Elas", voltado ao público feminino. O projeto propõe oferecer internet gratuita a 70 milhões de mulheres e estuda o fornecimento de celulares para pessoas sem condições financeiras de adquirir os aparelhos. Contudo, detalhes sobre o financiamento da iniciativa e a participação das operadoras de telefonia não foram totalmente esclarecidos, assim como a forma de participação de empresas e possíveis subsídios governamentais.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, estabelece medidas protetivas de urgência e mecanismos para prevenir, assistir e responsabilizar agressores em casos de violência doméstica. As audiências de custódia, por sua vez, avaliam a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da detenção ou a aplicação de medidas cautelares, sem determinar a culpa do acusado.