Filipinas: Vice-presidente Sara Duterte enfrenta julgamento de impeachment

O Senado das Filipinas deu início nesta segunda-feira (6) ao julgamento de impeachment contra a vice-presidente Sara Duterte, um evento político de grande magnitude que promete reverberar na corrida presidencial de 2028 e acirrar a divisão entre duas das mais influentes dinastias políticas do arquipélago. A condenação de Duterte pode resultar em sua destituição e na interdição para o exercício de cargos públicos.

Sara Duterte é atualmente considerada uma forte candidata à presidência em 2028, uma vez que o atual chefe de Estado, Ferdinand Marcos Jr., não poderá disputar a reeleição, conforme a Constituição filipina. Contudo, analistas apontam que a condenação, que exige a aprovação de dois terços dos 24 senadores, não é uma certeza. Cerca de 14 parlamentares já manifestaram apoio a Duterte ao longo do ano, embora a lealdade política nas Filipinas seja notoriamente volátil.

A vice-presidente é filha do ex-presidente Rodrigo Duterte, que enfrenta julgamento no Tribunal Penal Internacional por acusações de crimes contra a humanidade. Apesar disso, a influência política da família permanece forte, especialmente em Mindanao, reduto eleitoral do clã no sul do país. Sara Duterte ascendeu à vice-presidência em 2022 através de uma aliança com Marcos Jr., mas a parceria se desfez pouco tempo depois.

Este é o segundo processo de impeachment contra uma autoridade filipina de alto escalão. No ano passado, um primeiro pedido na Câmara dos Representantes foi arquivado após a Suprema Corte considerar parte das acusações inconstitucionais, impedindo novas denúncias por um ano. Uma nova tentativa prosperou em maio deste ano, com a Câmara aprovando o impeachment.

Os quatro artigos de acusação contra Sara Duterte incluem traição à confiança pública e corrupção. As alegações envolvem uma suposta conspiração para assassinar Marcos Jr., uso indevido de fundos de inteligência e enriquecimento ilícito. O governo do presidente Marcos Jr. declarou que não haverá interferência no processo, respeitando a separação de poderes.

Especialistas divergem sobre o desfecho. Anthony Lawrence Borja, da Universidade De La Salle, sugere que o resultado pode depender de "garantias de patronagem e proteção pós-governo", além da percepção pública. Ele adverte que a queda na popularidade de Duterte pode influenciar senadores, especialmente os que buscam reeleição, a votar contra ela.

O julgamento, que será público e deve durar meses, com sessões semanais, envolve a apresentação de dezenas de testemunhas por ambas as partes. Pesquisadores estimam que o processo possa se estender por mais de seis meses, ou até oito, dependendo da estratégia da acusação e da defesa. Uma condução mais concisa, focada em artigos específicos, poderia encurtar o prazo para cerca de quatro meses.

Independentemente da duração, o julgamento terá um impacto direto na disputa presidencial de 2028. Se Sara Duterte sair ilesa, isso poderá fortalecer a narrativa de sua campanha, posicionando-a como uma figura que desafia as elites políticas em Manila em prol de seus apoiadores.