EUA Libera TikTok em Aparelhos do Governo Após Mudanças de Segurança

Governo dos EUA libera TikTok em aparelhos federais após reestruturação e garantias de segurança de dados. Agências ainda podem proibir o app.

EUA Libera TikTok em Aparelhos do Governo Após Mudanças de Segurança

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos autorizou funcionários federais a instalarem o TikTok em dispositivos corporativos. A decisão marca uma reversão significativa na postura do governo americano em relação à popular plataforma de vídeos curtos, que estava proibida desde 2022 devido a preocupações com a segurança nacional e o potencial acesso da China aos dados dos usuários.

## Segurança Nacional em Foco

A proibição inicial foi justificada por alertas, como o do então diretor do FBI, Chris Wray, sobre a possibilidade de a ByteDance, empresa controladora chinesa, utilizar o aplicativo para coletar informações. Em 2024, a Câmara dos Representantes dos EUA chegou a aprovar um projeto de lei que exigia a venda do TikTok por parte da ByteDance para evitar sua proibição total no país.

## Nova Estrutura e Garantias de Dados

Após negociações, um acordo foi fechado em janeiro deste ano, resultando na criação da TikTok USDS Joint Venture. Nesta nova estrutura, investidores americanos, incluindo a Oracle, detêm a maior parte do controle, enquanto a ByteDance mantém uma participação minoritária de cerca de 20%. Essa reestruturação foi apresentada como uma garantia de que os dados dos usuários norte-americanos estariam protegidos e que os riscos à segurança nacional seriam mitigados.

## Avaliação do Departamento de Justiça

O Departamento de Justiça declarou que a nova versão do TikTok atendeu às exigências de revisão de seu algoritmo de recomendação e de seus programas de cibersegurança. Essas mudanças foram consideradas suficientes para assegurar a proteção das informações governamentais, permitindo o retorno do uso do aplicativo em servidores federais.

## Decisão Final por Agência

No entanto, a permissão para o download do TikTok em celulares federais não é automática. Cada agência governamental tem autonomia para decidir individualmente se manterá a proibição. O próprio Departamento de Justiça ressaltou que agências podem optar por manter a restrição por motivos de gestão interna, como a otimização da produtividade dos funcionários, demonstrando que a segurança nacional continua sendo um fator de avaliação.