EUA: Governo Trump pede checagem de listas eleitorais e multa de US$ 1,4 tri contra Meta

O governo do ex-presidente Donald Trump, por meio do Departamento de Segurança Interna (DHS), solicitou que autoridades eleitorais de quatro estados americanos verifiquem os cadastros de eleitores em busca de não-cidadãos. A Califórnia, Nova Jersey, Nevada e Pensilvânia foram notificadas, com o DHS alegando a identificação de aproximadamente 250 mil possíveis não-cidadãos registrados ilegalmente para votar nesses locais. A divisão apresentada é de 190.832 na Califórnia, 35.152 em Nova Jersey, 15.903 em Nevada e 14.576 na Pensilvânia. O pedido surge em meio a alegações recorrentes de Trump sobre fraudes eleitorais, embora sem apresentação de evidências concretas que as comprovem. O secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, deu duas semanas para que os estados respondam sobre sua intenção de colaborar, alertando para possíveis penalidades em caso de não conformidade.

Em contrapartida, a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram, enfrenta uma cobrança bilionária em multas por parte de quatro estados americanos, totalizando US$ 1,4 trilhão. A acusação central é que as plataformas foram desenvolvidas para induzir o vício em usuários jovens e que a empresa teria enganado o público sobre a segurança dessas ferramentas. Os estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey lideram essa ação, que será julgada em agosto na Califórnia. A Meta considera o valor "absurdo" e "sem fundamento nos fatos nem na legislação", argumentando que o "vício em redes sociais" não é uma condição psiquiátrica reconhecida. Este processo se soma a ações de outros 29 estados que acusam a Meta de violar a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) ao coletar dados de menores sem consentimento parental.

## Alvos e Contexto

Ambas as frentes de investigação, embora distintas em seus objetivos e naturezas, compartilham um contexto de escrutínio sobre processos eleitorais e práticas empresariais nos Estados Unidos. No caso das listas eleitorais, o pedido do DHS ocorre após um discurso de Trump que reiterou teorias sobre interferência estrangeira nas eleições de 2020, alegações que foram refutadas por avaliações de inteligência americanas e pela China. Autoridades eleitorais de Nevada, por exemplo, já refutaram as alegações de Mullin, classificando os números como "altamente especulativos" e sem comprovação. A Meta, por sua vez, enfrenta um desafio legal significativo, com o valor da multa proposto sendo comparável ao seu valor de mercado. A empresa argumenta que os processos judiciais não apresentam provas de engano e que suas declarações sobre a ausência de vício em suas plataformas não podem ser consideradas falsas. Milhares de processos movidos por outros estados, focados na dependência de jovens e na crise de saúde mental associada, também tramitam.

## Implicações e Próximos Passos

As ações do governo Trump visam reforçar narrativas sobre a segurança eleitoral, enquanto a disputa da Meta com os estados americanos pode estabelecer um precedente importante na regulamentação de plataformas digitais e na proteção de usuários jovens. A Meta já teve um pedido para cancelar o julgamento de agosto rejeitado, indicando que questões de fato sobre o design viciante de suas plataformas e o direcionamento a crianças ainda precisam ser analisadas. A empresa reforça que continuará se defendendo das acusações. A resposta dos quatro estados sobre a checagem eleitoral é esperada em duas semanas, enquanto o julgamento contra a Meta está marcado para agosto, em Oakland, Califórnia. Outros processos contra a Meta e outras gigantes de tecnologia, como TikTok e Google, também estão em andamento em diferentes instâncias judiciais americanas.