Energia Solar Grátis para Baixa Renda: Projeto na Câmara
Projeto de lei cria programa para levar energia solar a famílias de baixa renda com financiamento inteligente, onde a economia na conta de luz paga a instalação.
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa democratizar o acesso à energia solar para famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades isoladas. O PRODSOL, como foi batizado, propõe um modelo de financiamento inovador onde a economia gerada na conta de luz após a instalação dos sistemas fotovoltaicos é utilizada para quitar as parcelas do investimento.
O objetivo principal é remover a barreira do alto custo inicial para a adesão à energia solar. O projeto prevê condições facilitadas, incluindo juros reduzidos ou zerados para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e a criação de condomínios solares comunitários para beneficiar moradores de apartamentos.
A proposta busca funcionar sem aumentar tarifas para outros consumidores ou gerar despesas descontroladas para a União, promovendo desenvolvimento, responsabilidade fiscal e combate à pobreza energética. Além disso, o PL incentiva a indústria nacional e a geração de empregos.