Dívida Pública: Ministro da Fazenda Define Estabilização como "Última Milha"

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou o compromisso do governo federal com o ajuste fiscal, declarando que a estabilização da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) representa a "última milha" nas discussões sobre o tema.

Em suas declarações, Durigan enfatizou a necessidade de continuar a consolidação fiscal, o que inclui o corte de gastos considerados desnecessários e a otimização da eficiência do gasto público. Adicionalmente, mencionou a recomposição da base tributária como um passo fundamental. O ministro projetou que o governo deverá registrar superávits primários entre 2028 e 2029, com a expectativa de que a dívida pública inicie uma trajetória de queda a partir de 2030.

Durigan também abordou o aumento das previsões de arrecadação governamental provenientes do petróleo. Segundo o ministro, o presidente Lula solicitou que esses ganhos fossem "socializados". Ele explicou que políticas de recomposição de renda familiar e subsídios aos combustíveis têm um impacto fiscal limitado precisamente porque são majoritariamente financiados pelo aumento da receita do petróleo. "Com o aumento que nós estamos vendo da arrecadação, nós vamos pagar esses subsídios", afirmou.

O chefe da Fazenda atribuiu uma parcela significativa do recente aumento da dívida pública aos níveis da taxa básica de juros, a Selic. "A dívida sobe por conta dos juros, porque o resultado primário, que é o que o governo arrecada e gasta em termos de fiscal, isso nós zeramos desde 2024", explicou. Ele ressaltou que, embora os juros sejam a causa da dívida, podem ser vistos como consequência da política fiscal, citando dados do Banco Central que apontam os juros como o principal fator de pressão sobre a dívida pública, e não o resultado primário.

Durigan observou que as taxas de juros elevadas são uma realidade global, refletindo a incerteza no ambiente econômico internacional. Para ele, um esforço de ajuste fiscal de aproximadamente 2% do PIB seria necessário em um futuro mandato, focado na redução de gastos obrigatórios e na recomposição de receitas, sem a necessidade de aumento de tributos. "Pegando quem tem benefício e criando meta, apertando os benefícios pra gente ter uma arrecadação de quem deve pagar, com a lei que já existe, e diminuindo o gasto obrigatório do País", detalhou.

Por fim, o ministro destacou que, apesar das tensões geopolíticas globais, como a guerra no Irã, o Brasil mantém a inflação relativamente controlada, registrando os menores índices históricos para um mandato presidencial de quatro anos, e com taxas de emprego em níveis recordes.