Deputadas acionam PGR contra ataques ao voto feminino

A líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Jack Rocha (PT-ES), protocolou nesta quarta-feira (8) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é solicitar a abertura de investigação contra o influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o partido Missão. A ação visa apurar declarações e a divulgação de um material, respectivamente, que as parlamentares consideram um ataque ao voto feminino e à autonomia política das mulheres.

A representação, subscrita por diversas deputadas, argumenta que os fatos em questão "atacam o voto feminino, depreciam a condição política das mulheres, relativizam o sufrágio universal" e podem configurar "violência política de gênero, propaganda discriminatória, violência política contra o exercício de direitos políticos e condutas incompatíveis com o regime democrático".

## Declarações de Paulo Figueiredo em foco

Um dos alvos da representação são declarações de Paulo Figueiredo em um programa no YouTube. Ao comentar uma disputa entre Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, o influenciador afirmou que "mulher vota estatisticamente mal, principalmente as solteiras. As casadas costumam acompanhar o marido." Segundo as deputadas, tais afirmações "depreciam a capacidade política das mulheres como grupo", associam a confiabilidade do voto ao estado civil e "naturalizam a subordinação da mulher casada à autoridade masculina". A mensagem, segundo elas, tem o potencial de "estimular discriminação, hostilidade e intimidação simbólica contra mulheres que votam, militam, disputam eleições ou exercem mandato".

## Partido Missão e o "Voto Familiar"

Outro ponto central da representação é um material atribuído ao partido Missão, conhecido como "Livro Amarelo". As deputadas solicitam que a PGR investigue a autoria, o financiamento, a circulação e o uso eleitoral do documento, que abordaria a "democracia familiar" e criticaria o voto universal, propondo o "voto familiar". A representação sustenta que essa proposta, caso vise substituir ou relativizar o voto individual, afronta diretamente os princípios constitucionais do sufrágio universal e da igualdade política.

As parlamentares veem os dois episódios como parte de um mesmo movimento político que busca "a erosão do sufrágio universal, a desqualificação da autonomia política das mulheres e a naturalização de formas patriarcais de tutela do voto". Entre os pedidos feitos à PGR estão a abertura de procedimento na Procuradoria-Geral Eleitoral, a preservação de provas digitais, a requisição do "Livro Amarelo" completo, esclarecimentos do partido Missão e a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reforçar campanhas de valorização da participação política feminina.

## Ampliação da ofensiva

Esta iniciativa se soma a outras já em andamento. Em 30 de junho, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) já havia protocolado uma notícia-crime na PGR sobre as declarações de Paulo Figueiredo, alegando que poderiam configurar violência política de gênero e discurso misógino. A senadora também pediu a preservação de provas digitais e medidas cautelares.