Convenções Partidárias 2026: Prazos e Regras Iniciam Hoje
Partidos iniciam convenções para eleger candidatos em 2026. Prazos vão de 20 de julho a 5 de agosto. Definições incluem cargos majoritários e proporcionais, com registro via sistema CANDex.
O calendário eleitoral de 2026 entra em uma fase crucial nesta segunda-feira, 20 de julho, com o início do prazo para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e federações terão a oportunidade de deliberar sobre a escolha de seus candidatos para os cargos em disputa, bem como a formação de coligações. Esta etapa é fundamental para a definição oficial das chapas que concorrerão nas Eleições Gerais de 2026, quando os eleitores brasileiros decidirão os próximos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais (ou distritais).
As convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, seguindo regras estabelecidas pela Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os pontos chave está a regularidade jurídica dos órgãos de direção partidária na circunscrição do pleito. Após a deliberação, as atas e listas de presença devem ser obrigatoriamente registradas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), pela internet, até o dia seguinte à realização do evento.
O CANDex, agora em plataforma web, oferece maior segurança e integração com o cadastro eleitoral, permitindo o pré-preenchimento de dados dos candidatos. A autenticação robusta via e-Título ou conta Gov.br com duplo fator de autenticação (2FA) garante a rastreabilidade das ações. A Justiça Eleitoral, após receber os pedidos de registro, encaminhará os dados à Receita Federal para a emissão do CNPJ de campanha em até três dias úteis.
Um aspecto importante para federações partidárias, que funcionam como uma única entidade por no mínimo quatro anos, é que as decisões, escolha de candidatos e distribuição de vagas devem ser consolidadas em um documento unificado, não sendo aceita ata isolada de um partido integrante. As convenções estaduais são responsáveis pela escolha de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. Já as convenções nacionais definem os nomes para presidente e vice-presidente da República, além da participação em coligações nacionais.
Vários partidos já anunciaram suas datas para as convenções nacionais, incluindo PDT (20 de julho), PL (25 de julho), PSD (26 de julho), MDB e Novo (27 de julho), PCdoB (30 de julho), PSTU e PV (31 de julho), Missão e PCO (1º de agosto), PSB e PT (2 de agosto). Essas definições marcam o início formal da corrida eleitoral para 2026.