CEO de Ranking: Brasil precisa de leis melhores, não mais
CEO do Ranking dos Políticos alerta que Brasil tem leis demais e defende aprimoramento da qualidade e simplificação da legislação existente.
O Brasil possui um volume excessivo de leis e o desafio do Congresso Nacional deve ser aprimorar a qualidade das normas e simplificar a legislação, em vez de criar mais leis. Segundo Juan Carlos Arruda, CEO do Ranking dos Políticos, um Congresso menos produtivo pode ser vantajoso em alguns cenários, dada a vasta quantidade de regras e burocracias já existentes.
Um levantamento identificou 3.902 projetos parados entre Câmara e Senado, com a maioria concentrada em renovações de concessões de rádio e TV. A análise indica que as matérias permanecem sem votação por longos períodos, com prazos médios de espera que chegam a 9,3 anos na Câmara.
Desconsiderando as concessões, os temas mais recorrentes entre os projetos represados incluem administração pública, direitos humanos e homenagens. O estudo aponta que tanto propostas de menor impacto quanto outras de maior relevância institucional, como PECs, ficam sem avanço.