Casagrande propõe fim de cargo vitalício para ministros do STF

Renato Casagrande, ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB, apresentou propostas de reforma para o Poder Judiciário brasileiro, com foco especial no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante convenção do partido em Vitória, Casagrande destacou a necessidade de estabelecer regras mais claras para o funcionamento das cortes superiores, visando maior estabilidade e proximidade entre o Judiciário e a sociedade.

## Reforma do Judiciário

A principal bandeira levantada por Casagrande é a implementação de um limite de tempo para o exercício do cargo de ministro do STF. Ele sugere um mandato máximo de 10 anos, em contraposição à regra atual de vitaliciedade, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Segundo o político, a limitação de tempo no cargo poderia conferir mais dinamismo e renovação às decisões, além de fortalecer o vínculo com a sociedade, considerando a natureza política das indicações.

Casagrande também defende que o Senado Federal retome seu papel de "fiel da balança" nas relações entre os Poderes. Ele acredita que a instituição tem sido enfraquecida e que sua recuperação é fundamental para o equilíbrio democrático do país.

## Pautas Adicionais para Reforma

Além da questão do tempo de mandato, o pré-candidato ao Senado propôs que a reforma do Judiciário aborde outros pontos sensíveis. Entre eles, estão a definição clara de quais temas podem ser decididos monocraticamente por um ministro e quais devem obrigatoriamente passar pelo plenário. Regras de conduta para os magistrados também foram mencionadas, incluindo diretrizes sobre o uso de aeronaves privadas, a cobrança por palestras e a transparência geral nas atividades do STF e do STJ.

As propostas foram apresentadas em um evento que também oficializou a chapa completa para as candidaturas proporcionais do PSB ao Legislativo e o apoio à candidatura de Ricardo Ferraço ao governo do Estado. A convenção reforçou o compromisso do partido com debates sobre a modernização das instituições brasileiras.