Cármen Lúcia: Democracia Reside no Povo, Não em Palácios
Ministra Cármen Lúcia defende que a democracia está nas mãos do povo, não em palácios. Ela ressalta a segurança das urnas eletrônicas e o poder transformador da cidadania ativa.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enfatizou que a essência da democracia reside no povo e não nas estruturas de poder estatais. A declaração foi feita durante o evento de lançamento de seu livro "Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil", realizado na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na última quinta-feira (23).
## O Poder do Cidadão Além das Urnas
"Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes", afirmou Cármen Lúcia. Ela ressaltou a importância de o povo brasileiro valorizar as conquistas democráticas, como o direito ao voto, especialmente em um cenário mundial de fragilização democrática. A ministra alertou que o exercício da cidadania vai além do dia da eleição, encorajando a sociedade a agir ativamente todos os dias para fortalecer a democracia. A obra, escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling, explora a trajetória democrática brasileira através das eleições, leis e eleitores, focando na construção da cidadania e do voto.
## Urnas Eletrônicas e a Força da Cidadania
Diante de questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia defendeu a segurança e a transparência do processo. Ela destacou que as urnas passam por auditorias constantes e que nunca houve comprovação de equívocos. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", declarou, reiterando sua confiança no sistema, baseado em sua experiência como ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra citou a Lei da Ficha Limpa como um exemplo concreto de como a mobilização popular pode gerar transformações significativas, partindo da iniciativa cidadã e chegando ao Congresso Nacional. Ela exemplificou casos em que a população unida promoveu mudanças, mostrando que o poder transformador reside na cidadania ativa, e não apenas nos poderes constituídos do Estado. A ministra também mencionou a relação intrínseca entre direito e literatura, destacando obras como "Romanceiro da Inconfidência", de Cecília Meireles, como fontes de reflexão sobre justiça e cidadania, e ressaltou o caráter transgressor e democrático da arte.
Cármen Lúcia participará ainda de um debate sobre "Estado de sítio, estado de sido, estase" na Flip, com transmissão ao vivo.