Câmara permite uso de cocar e turbante em fotos de documentos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite o uso de cocar, turbante e outros elementos étnicos, culturais ou religiosos em fotos de documentos oficiais. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa garantir que povos indígenas e tradicionais possam expressar seu pertencimento a comunidades e culturas.

O texto ressalta que o uso dessas indumentárias é permitido desde que não impeça o reconhecimento da fisionomia da pessoa. A relatora, deputada Sônia Guajajara, destacou a importância do reconhecimento para a dignidade humana e o direito de viver conforme suas crenças.

A permissão abrange documentos como carteira de identidade, CNH e passaporte. Deputados de bancadas de direita expressaram ressalvas, defendendo a identificação civil sem adornos.