Brasil busca autonomia na produção de medicamentos e vacinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o objetivo de garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, prevê um conjunto de estímulos voltados para a produção nacional no setor de saúde.

## Fortalecimento e Autonomia

A proposta detalha regras para compras públicas, financiamento e regulação de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes da estratégia nacional incluem o fortalecimento do SUS, a garantia de acesso a tecnologias de saúde, a capacitação de recursos humanos, a prevenção e o combate a epidemias, e o incentivo à produção local de medicamentos e dispositivos médicos. Além disso, visa promover a inserção internacional de empresas brasileiras estratégicas e utilizar o poder de compra do Estado como ferramenta para estimular a indústria nacional.

## Benefícios para Empresas Estratégicas

Os objetivos centrais da iniciativa são a redução das dependências produtiva e tecnológica do SUS, a ampliação do acesso universal à saúde, o impulso à pesquisa e inovação, e a modernização do parque industrial da saúde. Busca-se alcançar a autossuficiência em toda a cadeia produtiva, estimular investimentos e preparar o sistema para futuras emergências de saúde pública.

Para se qualificarem como "empresa estratégica de saúde" (EES), as companhias deverão cumprir requisitos como ter como finalidade social a produção, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, possuir instalações industriais no Brasil para fabricação de "produto estratégico de saúde" (PES), apresentar histórico de atividade produtiva e inovação, e demonstrar capacidade de assegurar a continuidade e expansão produtiva no país. Essas empresas terão prioridade em questões regulatórias, chamamentos públicos e processos seletivos, além de acesso facilitado a linhas de crédito do BNDES.