Belo Horizonte aprova em 1º turno lei contra cristofobia
Belo Horizonte: Câmara aprova em 1º turno projeto que combate a cristofobia, com multas previstas para infratores.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto de lei que institui um programa de combate à cristofobia na cidade. A proposta, que visa coibir ataques à fé cristã e seus símbolos, foi aprovada por 31 votos favoráveis, com quatro contrários e quatro abstenções. O texto, de autoria do vereador Irlan Melo, agora aguarda aprovação em segundo turno antes de ser enviado ao prefeito.
A legislação prevê multas para quem descumprir a norma, com valores iniciais de R$ 4.500 para empresas, blocos de carnaval e pessoas físicas. Em caso de reincidência, a multa pode dobrar para R$ 9.000.
A matéria ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Câmara antes de seguir para sanção do prefeito.