Aposentados podem ter passagens aéreas gratuitas para tratamento
Aposentados do INSS podem ter direito a passagens aéreas gratuitas para tratamentos médicos fora de sua cidade de residência, conforme proposta aprovada na Câmara.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode garantir passagens aéreas gratuitas para aposentados do INSS. O benefício visa cobrir viagens necessárias para tratamentos médicos, exames ou consultas que não estejam disponíveis na cidade onde o aposentado reside.
O programa prevê custear passagens aéreas de ida e volta, com limite de R$ 200 por trecho, incluindo taxas de embarque. Serão permitidas até duas viagens anuais, com possibilidade de ampliação em casos excepcionais, e a gratuidade pode se estender a um acompanhante.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar comprovantes de aposentadoria, laudo médico e agendamento do atendimento na cidade de destino. O projeto ainda passará por outras comissões antes de ir a votação no plenário.