Aposentadoria de Mães: Comissão da Câmara Aprova Adicional de 5%
Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados concede adicional de 5% na aposentadoria para mães. Benefício visa reconhecer dedicação ao cuidado dos filhos.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um adicional de 5% sobre aposentadorias e pensões por morte para mães. O benefício, limitado a três filhos, busca compensar as desvantagens acumuladas pelas mulheres que dedicaram tempo ao cuidado familiar, especialmente aquelas com rendas mais baixas.
A relatora destacou que a medida reconhece o impacto social e econômico da maternagem, citando estudos que apontam a maior carga de trabalho doméstico e de cuidados desempenhada por mulheres no Brasil. Para ter direito, a segurada deve ter exercido diretamente a maternagem e não ter perdido o poder familiar.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará por outras comissões na Câmara e, posteriormente, pelo Senado. O objetivo é conferir justiça e valorizar a dedicação materna dentro do sistema previdenciário.